Todas as perguntas e respostas
PROPRIEDADE DE AÇÕES DO FUNCIONÁRIO
1. POR QUE TORNAR-SE UM ACIONISTA DA MICHELIN?
A aquisição de ações por funcionários representa uma oportunidade para que estes se tornem simultaneamente colaboradores e beneficiários do valor gerado pelo Grupo.
2. OS FUNCIONÁRIOS ACIONISTAS TERÃO DIREITOS ADICIONAIS EM RELAÇÃO AOS NÃO ACIONISTAS?
Ser acionista permite ao funcionário receber dividendos por ação detida, pagos com base nos resultados e pela decisão da Assembleia Geral dos acionistas, além de conferir um direito de voto. Entanto, a condição de acionista não interfere, em absoluto, com a de funcionário. A participação no BIB’Action não integra o contrato de trabalho, nem modifica ou complementa suas disposições. A adesão ao BIB’Action não confere direito a pagamentos ou benefícios semelhantes em natureza ou valor, tampouco garante qualquer compensação pela perda dos direitos relacionados ao BIB’Action após o término do contrato de trabalho.
3. QUAL GANHO UM ACIONISTA EMPREGADO PODE ESPERAR?
Como qualquer acionista, ele se beneficiará do pagamento de um dividendo por ação detida, pago com base nos resultados e por decisão da Assembleia Geral dos acionistas. O cálculo do ganho deve levar em conta tanto os dividendos recebidos quanto a possível valorização realizada na venda das ações. Somente no momento da venda o funcionário saberá se realizou ou não uma valorização. O funcionário só perde dinheiro com a queda do preço da ação da Michelin se vender e concretizar a perda.
4. O QUE É VALORIZAÇÃO / DESVALORIZAÇÃO?
A valorização é a diferença positiva entre o preço de venda e o preço de compra de uma ação. Se for negativa, ocorre uma desvalorização.
5. COMO ACOMPANHAR O PREÇO DA AÇÃO DA MICHELIN, COTADA NA BOLSA DE PARIS, FORA DA FRANÇA?
A cotação da ação da Michelin está disponível no site corporativo Michelin.com e no site shareaction.michelin.com, bem como nas Intranets dos diferentes países. A cotação também pode ser encontrada na conta "Sharinbox".
6. POR QUE MINHA CONTA SHARINBOX DEVE ESTAR ATUALIZADA (ENDEREÇO, DADOS BANCÁRIOS ETC.)?
É importante que a Société Générale possa contatá-lo por e-mail (privado), telefone ou correio. Para receber um eventual dividendo, suas informações bancárias devem estar corretas. Por isso, é essencial verificar e atualizar as informações da sua conta Sharinbox e mantê-las atualizadas em caso de mudança.
7. QUEM GERENCIA OS ATIVOS DOS FUNCIONÁRIOS?
Um banco francês, a Société Générale, foi selecionado após um processo de licitação para gerenciar as ações dos funcionários na maioria dos países do Grupo. No Reino Unido, foi escolhido o trust Equiniti.
PERÍODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS E GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
8. QUANDO AS AÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS?
As ações do BIB'Action são bloqueadas por 5 anos, salvo casos de desbloqueio antecipado descritos no suplemento local de cada país participante (livreto para a França). Após esse período, estarão disponíveis na conta Sharinbox do funcionário, mantida pela Société Générale. Nos planos de Atribuição Gratuita de Ações (AGA), os direitos às ações atribuídas estão sujeitos a um período de aquisição de quatro anos, contado a partir da data de atribuição de cada plano AGA.
9. COMO UM FUNCIONÁRIO É INFORMADO SOBRE AS AÇÕES QUE POSSUI?
Os funcionários que fornecerem um endereço de e-mail, preferencialmente pessoal, no Sharinbox receberão uma notificação da Société Générale sobre a atualização de seu portfólio de ações. Os funcionários acionistas têm acesso ao site da Société Générale, www.sharinbox.societegenerale.com, onde podem consultar sua conta de títulos e gerenciar suas ações. Os funcionários que não tiverem acesso ao site poderão entrar em contato com seu correspondente BIB’Action para obter as informações necessárias.
10. POR QUE EXISTE UM PERÍODO DE BLOQUEIO?
A duração do bloqueio é determinada pela lei francesa. A obrigação de manter as ações por 5 anos, sem poder vendê-las, é a contrapartida dos benefícios fiscais e sociais concedidos pelo Estado francês e vinculados ao Plano de Poupança do Grupo.
11. O QUE ACONTECE APÓS O PERÍODO DE BLOQUEIO?
Os funcionários podem verificar a disponibilidade de suas ações por conta própria, acessando sua conta Sharinbox. Se as ações estiverem disponíveis, eles terão a opção de vendê-las ou mantê-las.
12. HÁ TAXAS DE GESTÃO A PAGAR DURANTE O PERÍODO DE DETENÇÃO DAS AÇÕES?
Sim, mas a Michelin cobre integralmente essas taxas para todos os seus acionistas cuja gestão dos títulos é nominativa pura.
13. HÁ TAXAS BANCÁRIAS NO MOMENTO DA VENDA?
Sim, o valor foi negociado pela Michelin para todos os funcionários. As informações relacionadas às taxas de corretagem estão disponíveis no Sharinbox.
LANÇAMENTO ANTECIPADO
14. QUAIS SÃO OS CASOS DE DESBLOQUEIO ANTECIPADO?
As ações adquiridas pelo BIB'Action são bloqueadas por 5 anos a partir da data do aumento de capital, salvo casos de desbloqueio antecipado previstos na regulamentação. Para conhecer os casos de desbloqueio antecipado no seu país, consulte o suplemento local (o regulamento do Plano de Poupança do Grupo para a França) ou entre em contato com o correspondente BIB’Action da sua entidade. Para se beneficiar, o funcionário deverá fornecer a este último os documentos justificativos apropriados. Fora desses casos legais, nenhuma outra solicitação será aceita. Os casos de entrega antecipada dos direitos às ações no âmbito de um plano AGA (Atribuição Gratuita de Ações) são: morte ou invalidez de nível 2 e 3 (ver livreto ou regulamento do plano).
15. COMO OBTER O DESBLOQUEIO ANTECIPADO DE SUAS AÇÕES?
O funcionário deve entrar em contato com seu correspondente BIB’Action, ao qual fornecerá os documentos necessários. Este validará a solicitação de acordo com as modalidades adotadas no país e a transmitirá ao banco. Na França, o funcionário pode entrar em contato diretamente com a Société Générale pela Internet ou por telefone com os justificativos necessários: Pela Internet: https://sharinbox.societegenerale.com/fr/titulaires Por telefone: +33 2 51 85 67 89 (todos os países exceto EUA e Canadá: 1 844 890 5676) Mais informações sobre os casos de desbloqueio no site: https://www.esalia.com/fr/epargnants/gerer-compte-epargne/vos-cas-deblocage-anticipe-depargne-salariale/
16. O DESBLOQUEIO ANTECIPADO DAS AÇÕES PODE SER PARCIAL?
Quando um funcionário tem a possibilidade de desbloquear antecipadamente seus ativos, ele pode optar por desbloqueá-los totalmente ou parcialmente. Caso escolha desbloquear parcialmente, não poderá utilizar o mesmo motivo para desbloquear as ações restantes. Será necessário ter um novo caso de desbloqueio antecipado para liberar os ativos restantes.
17. SE UM EVENTO QUE PERMITE O DESBLOQUEIO ANTECIPADO OCORRER ENTRE O FECHAMENTO DA SUBSCRIÇÃO E A DATA DE ATRIBUIÇÃO DAS AÇÕES, O FUNCIONÁRIO PODE DESBLOQUEAR OS ATIVOS RESULTANTES DE SUA SUBSCRIÇÃO?
Sim, o funcionário pode reivindicar seu caso de desbloqueio a partir do dia seguinte ao encerramento do período de subscrição. No entanto, as ações só poderão ser efetivamente desbloqueadas uma vez que tenham sido criadas após o aumento de capital. Os funcionários devem consultar o suplemento local para conhecer os prazos para reivindicar cada um dos casos de desbloqueio.
BIB'Action
18. O QUE É O BIB’ACTION?
BIB’Action é o plano de venda de ações para funcionários do grupo Michelin, que oferece aos funcionários elegíveis a oportunidade de adquirir ações da Michelin em condições preferenciais. A intenção do grupo Michelin é oferecer este plano anualmente.
19. QUAL É O INTERESSE PARA UM FUNCIONÁRIO QUE SUBSCREVEU NA ÚLTIMA OPERAÇÃO DE PARTICIPAR NOVAMENTE NO BIB'ACTION?
Ao aderir ao plano de venda de ações para funcionários, o BIB'Action, o colaborador tem a oportunidade de adquirir ações da Michelin a um preço mais vantajoso do que o valor de mercado, graças a um desconto e a um subsídio oferecidos pela Empresa. Além disso, é uma chance de avaliar o custo do investimento e diversificar seus ativos. A participação regular permite adquirir ações da Michelin a um preço de subscrição determinado em cada plano, que pode variar conforme o plano, ajudando a mitigar o risco associado ao investimento em ações.
20. QUANTAS AÇÕES SÃO OFERECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS ELEGÍVEIS?
O número de ações oferecidas corresponde a uma porcentagem do capital social, votada durante a Assembleia Geral dos acionistas e fixada pelo Gerente.
OFERTA
21. A QUE CORRESPONDE A OFERTA BIB'ACTION?
O BIB'Action permite aos funcionários elegíveis comprar ações da Michelin em condições vantajosas, graças a:
· um desconto sobre o preço de referência,
· uma ajuda financeira da Empresa sob a forma de ações gratuitas como subsídio nas primeiras ações compradas,
· facilidades de pagamento concedidas aos empregados, definidas a nível do país,
· a cobertura pela Empresa das taxas de gestão das ações.
22. O QUE É O PREÇO DE REFERÊNCIA?
O preço de referência é usado para calcular o preço de subscrição. Ele é igual à média dos preços de abertura da ação Michelin durante as 20 sessões de bolsa anteriores ao dia de fixação do preço de subscrição pelo Gerente do Grupo. Este preço permanece fixo durante todo o período de subscrição.
23. COMO O PREÇO DE SUBSCRIÇÃO É DEFINIDO?
O preço de subscrição é igual ao preço de referência ao qual foi aplicado um desconto definido na oferta de cada plano pela Gerência.
24. QUANDO O PREÇO DE SUBSCRIÇÃO É CONHECIDO?
O anúncio do preço de subscrição está previsto para um dia antes da abertura da subscrição. Ele é comunicado aos funcionários por meio de avisos nos sites da Michelin e no site Internet shareaction.michelin.com.
25. O PREÇO DE SUBSCRIÇÃO MUDARÁ SE O PREÇO DA AÇÃO MICHELIN MUDAR DURANTE O PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO?
Não. O preço de subscrição, em euros ou na moeda de cada país, permanecerá aquele fixado, conforme explicado na pergunta "como o preço de subscrição é definido?", independentemente da evolução do preço da bolsa e de cada moeda. O investimento do funcionário está, posteriormente, sujeito à evolução da ação e da taxa de câmbio (países fora da zona euro), tanto para cima quanto para baixo, durante o período de seu investimento.
ELEGIBILIDADE
26. QUEM PODE SUBSCREVER?
Para ser elegíveis, os funcionários devem:
· Ter contrato de trabalho com uma empresa do Grupo membro do Plano de Poupança do Grupo (PEG) ou do Plano de Poupança do Grupo Internacional (PEGI),
· Ter pelo menos 3 meses de tempo de casa contínuo ou descontínuo (a partir de 1º de janeiro do ano anterior) no dia da abertura da subscrição,
· Ser ainda funcionário da empresa no dia da subscrição.
27. O FATO DE TER TRABALHADO POR MAIS DE TRÊS MESES PARA O GRUPO DE FORMA REMUNERADA É SUFICIENTE?
Não, para ser elegível ao BIB'Action, a pessoa deve ser considerada funcionária (com um contrato de trabalho). Por exemplo, na França, os estagiários que assinaram um contrato de estágio recebem uma bolsa que aparece no contracheque, mas não são funcionários. Portanto, eles não são elegíveis.
28. FUNCIONÁRIOS CUJO CONTRATO DE TRABALHO ESTÁ SUSPENSO PODEM SUBSCREVER?
Os funcionários cujo contrato de trabalho está suspenso, mas que têm um tempo de casa contínuo ou descontínuo de pelo menos 3 meses (desde 1º de janeiro do ano anterior, conforme a legislação francesa) em uma das empresas que fazem parte do plano BIB'Action do ano atual, podem subscrever à oferta. A subscrição dos funcionários será limitada a um quarto do teto anual da seguridade social. * Exemplos: doença, licença maternidade, licença paternidade, licença adoção, licença sabática, …
29. FUNCIONÁRIOS EXPATRIADOS E EM MISSÃO PODEM SE SUBSCREVER?
Os funcionários expatriados são elegíveis para participar, desde que estejam empregados em uma empresa abrangida pelo plano e que tenha aderido ao PEG ou PEGI. Eles receberão um kit de subscrição com informações sobre a tributação do país de acolhimento e realizarão a subscrição da mesma forma que os funcionários locais. Os funcionários em missão também são elegíveis. Eles receberão um kit de subscrição em inglês e subscreverão em euros, por intermédio da Société Michelin Global Mobility (MGM) à qual estão vinculados.
30. FUNCIONÁRIOS QUE DEIXARAM O GRUPO PODEM SUBSCREVER?
Não, eles não são elegíveis.
31. FUNCIONÁRIOS COM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PODEM SUBSCREVER?
Sim, pois a elegibilidade não depende do tipo de contrato de trabalho. Eles são elegíveis nas mesmas condições descritas na pergunta "quem pode subscrever", a saber: · estar inscritos nos quadros de uma das empresas do âmbito da operação · ter acumulado, no primeiro dia do período de subscrição, 3 meses de tempo de casa · estar ainda presentes no dia da subscrição. O tempo de casa de três meses é considerado a partir de 1º de janeiro do ano anterior. Ele pode ser contínuo ou descontínuo, adquirido durante vários contratos e, eventualmente, em várias empresas do Grupo.
32. FUNCIONÁRIOS QUE SAÍREM DO GRUPO DURANTE O PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO PODEM SUBSCREVER?
Sim, desde que estejam ainda presentes nos quadros no dia da subscrição e que cumpram a condição de elegibilidade no momento da subscrição.
33. FUNCIONÁRIOS EM AVISO PRÉVIO PODEM SUBSCREVER?
Sim, os funcionários em aviso prévio de saída podem subscrever, desde que ainda estejam presentes nos quadros no dia da subscrição e que cumpram as condições de elegibilidade no momento da subscrição.
34. FUNCIONÁRIO PODE SUBSCREVER AÇÕES PARA OUTRA PESSOA?
Esta oferta está estritamente reservada para funcionários elegíveis. Trata-se de um direito pessoal que não pode ser transferido a terceiros, incluindo colegas ou membros da família. Somente um representante de subscrição está autorizado a realizar a subscrição em nome de outros funcionários, caso estes não possam fazê-lo por conta própria devido às suas responsabilidades.
SUBSCRIÇÃO
35. POR QUE AS DATAS DE SUBSCRIÇÃO SÃO INDICATIVAS?
A decisão de lançar o BIB'Action será definitiva na fixação do preço de subscrição pelo Gerente. Antes dessa decisão, o Gerente se reserva o direito de não abrir o período de subscrição da oferta ou de modificar suas modalidades.
36. COMO SUBSCREVER?
Os funcionários têm a escolha entre duas modalidades de subscrição:
· Online, conectando-se via celular, tablet ou computador ao site internet shareaction.michelin.com,
· Preenchendo um boletim de subscrição em papel. Para ser válido, este boletim deve ser entregue, no máximo, até o último dia do período de subscrição a um multiplicador BIB'Action em seu local de trabalho.
37. QUAL É O INVESTIMENTO MÍNIMO?
O investimento mínimo é equivalente ao preço de uma ação, descontado o valor do desconto.
38. QUAL É O INVESTIMENTO MÁXIMO?
O valor máximo de investimento no BIB'Action corresponde a um % da sua remuneração anual bruta (líquida para os funcionários destacados da MGM) do ano anterior, definida pela legislação vigente no seu país. Para todos os funcionários, independentemente do país, a subscrição não pode exceder o máximo de 2.000 ações.
39. É POSSÍVEL CANCELAR A SUBSCRIÇÃO?
Toda subscrição será modificável durante o período de subscrição, seja diretamente por meio da ferramenta de subscrição, seja por meio de um formulário em papel entregue a um multiplicador BIB'Action. Após o término do período de subscrição, nenhuma modificação será possível e sua subscrição se tornará irrevogável. Os funcionários se comprometem a pagar integralmente pelas ações subscritas.
40. A SUBSCRIÇÃO DO FUNCIONÁRIO É CONFIDENCIAL?
Sim, absolutamente. No caso de uma subscrição pela Internet, a confidencialidade é preservada e o espaço de subscrição é seguro. No caso de uma subscrição em papel, os representantes que tiverem conhecimento de informações pessoais relativas aos funcionários estão sujeitos a uma cláusula de confidencialidade.
41. SE AS DEMANDAS DE SUBSCRIÇÃO FOREM SUPERIORES À ENVELOPPE GLOBAL DE AÇÕES VOTADA NA ASSEMBLEIA GERAL, O QUE ACONTECE?
No caso em que a demanda total por ações da Michelin exceda o número de ações oferecidas, as solicitações de subscrição mais altas serão reduzidas por cortes sucessivos. Essa redução continuará até que o número total de ações atinja o número de ações oferecidas. Nos países onde um limite específico de subscrição deve ser respeitado, a redução local será realizada de acordo com a regra mencionada acima, antes de proceder a uma redução em todos os países, se aplicável.
42. QUEM É O PONTO DE CONTATO APÓS A SUBSCRIÇÃO AO BIB'ACTION?
O site shareaction.michelin.com está à sua disposição. Para mais informações, você também pode entrar em contato com equipe BIB’Action global no endereço de e-mail compte-fonction.infoshareholder@michelin.com ou com o correspondente BIB’Action da sua entidade. Por fim, para todas as questões relativas à gestão da sua conta, a plataforma "Nomilia" da Société Générale está disponível: 1 844 890 5676 (EUA e Canadá) +33 2 51 85 67 89 (todos os outros países).
PAGAMENTO
43. COMO PAGAR AS AÇÕES ADQUIRIDAS DURANTE O PROGRAMA BIB'ACTION?
As formas de pagamento variam de acordo com os países. Para conhecê-las, consulte o boletim de subscrição ou o suplemento local disponível no site shareaction.michelin.com, ou entre em contato com um dos multiplicadores do seu site, durante a campanha BIB'Action.
44. COMO PAGAR AS AÇÕES EM CASO DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
Em caso de término do contrato de trabalho, por qualquer motivo (pré-aposentadoria, aposentadoria, demissão, renúncia, transação), o valor restante deve ser reembolsado antecipadamente. O funcionário que prevê sair do Grupo antes do término do reembolso do adiantamento deve saber que, no momento de sua saída, deverá reembolsar integralmente o valor devido:
· mobilizando uma quantia de dinheiro (proveniente de sua poupança disponível, da eventual indenização que receberá naquele momento, ou outras fontes...),
· solicitando um desbloqueio antecipado de suas ações uma vez que estas lhe tenham sido atribuídas.
45. EM CASO DE DESCONTO NO SALÁRIO EM VÁRIAS PARCELAS, O FUNCIONÁRIO DEVE PAGAR JUROS?
Isso depende da legislação vigente em seu país. Para garantir, é necessário consultar o boletim de subscrição ou o suplemento local no site shareaction.michelin.com. Se for o caso, a taxa aplicada será a taxa de juros legal fixada pelo país para o ano em curso.
TRIBUTAÇÃO
46. AS AÇÕES SÃO TRIBUTÁVEIS?
Os funcionários afetados devem consultar o suplemento local anexado ao boletim de subscrição para conhecer a legislação aplicável nos países fora da França. A subscrição, o eventual pagamento de dividendos, bem como as possíveis mais-valias, podem estar sujeitos a impostos e encargos sociais, dependendo do país. Para os funcionários na França, é recomendável consultar o livreto BIB'Action. Um guia fiscal também está disponível no Sharinbox: https://sharinbox.societegenerale.com/fr/titulaires/
47. O DESCONTO E O SUBSÍDIO SÃO TRIBUTÁVEIS?
Em vários países, o desconto e o subsídio (contribuição da empresa) podem ser tributáveis na subscrição, e o subscritor deve, na subscrição, assumir as consequências financeiras e fiscais. Consulte seu suplemento local para conhecer as consequências fiscais do seu investimento (ou o livreto para a França).
FRANÇA
48. CAN EMPLOYEES UNDER 18 SUBSCRIBE?
Emancipated minor employees (under 18) with at least 3 months' continuous or discontinuous seniority (since January 1 N-1 in application of French legislation) in one of the companies included in the BIB'Action plan for the current year, may subscribe to the offer.
• Non-emancipated minors (under 18) with at least 3 months' continuous or discontinuous service (since January 1 N-1 under French law) in one of the companies covered by the current year's BIB'Action plan may not subscribe to capital increases. Subscribing to a capital increase is an administrative act under Decree no. 2008-1484 of December 22, 2008, which must be exercised by one or other of the parents.
• Consequently, for employees who are not emancipated minors, the paper subscription form downloadable from the shareaction.michelin.com website must be signed by one of the parents, with the following wording:
• "I, the undersigned, Mr./Mrs. [xxx], father/mother of xxx, holder of parental authority, hereby decide to subscribe for Michelin shares in the BIB'Action 2025 program, on behalf of my son/daughter xxx, unemancipated minor."
• Employees who are minors may subscribe to the offer only with the paper subscription form. To be valid, this form must be handed in to a BIB'Action relay at your site before the end of the subscription period.